TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da Enoteca Maestá, o usuário concorda com estas condições de uso. O site destina-se à divulgação do bistrô, da enoteca e de seus serviços, incluindo reservas, eventos, experiências gastronômicas e venda de produtos selecionados.
O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e a utilizar a plataforma de forma ética, respeitando a legislação vigente.

2. Política de Privacidade

A Enoteca Maestá respeita a sua privacidade. Os dados pessoais coletados em nosso site, como nome, telefone, e-mail, CPF e dados de pagamento, são utilizados exclusivamente para:

• Gerenciar reservas e compras realizadas online;

• Comunicar confirmações, atualizações e promoções relacionadas;

• Melhorar sua experiência no bistrô e no site.

As informações não são compartilhadas com terceiros, salvo em casos necessários para processamento de pagamento, cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento do titular.

3. Política de Cookies

Nosso site utiliza cookies para:

• Garantir o funcionamento adequado da navegação;

• Personalizar sua experiência;

• Analisar estatísticas de acesso e preferências.
  O usuário pode configurar seu navegador para limitar ou desativar cookies, ciente de que isso pode comprometer algumas funcionalidades.

4. Acordo de Processamento de Dados

Ao realizar reservas ou compras no site, o usuário autoriza a Enoteca Maestá a processar seus dados pessoais para execução dos serviços contratados, respeitando os princípios da LGPD: finalidade, necessidade, segurança e transparência.

5. Termo de Compliance

A Enoteca Maestá atua em conformidade com a legislação brasileira, em especial a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor e normas sanitárias aplicáveis ao setor gastronômico. Prezamos pela ética, pela transparência e pelo respeito a clientes, fornecedores e parceiros.

6. Política de Reembolso

• Em caso de cancelamento de reservas ou eventos, o cliente poderá solicitar reembolso conforme o prazo previsto na legislação (até 7 dias corridos em compras online).

• Nos casos de desistência fora do prazo legal, analisaremos caso a caso, priorizando a transparência e a boa-fé.

• O valor reembolsado poderá ser líquido, descontadas as taxas administrativas de processamento cobradas por operadoras de pagamento.